Sandra Palheta, Advogado

Sandra Palheta

São Paulo (SP)
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Sobre mim

Especialista em Tributário Contencioso com foco em Direito Empresarial
advogada, especialista em direito tributário com LLM–Master in Law em Direito Tributário pelo INSPER (São Paulo/SP, 2011); Pós-Graduada no Curso de Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), São Paulo/SP, 2002; Pós-Graduada na Escola Superior de Magistratura do RN, ESMARN – (Natal/ RN, Dez/1997); Graduada no Curso de Direito pela UNP - Universidade Potiguar (Natal/ RN, Dez/1996). Inglês Jurídico pela Universidade da Califórnia em San Diego –UCSD (Califórnia, USA, março 2014). Pesquisadora e Co-Autora do Livro “IPI e Valor Tributável Mínimo: Análise Econômica, Evolução Histórica da Legislação Abstrata, da Jurisprudência e da Prática”

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 35%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 35%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 28%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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IPI e Valor Tributável Mínimo: Análise Econômica, Evolução Histórica da Legislação Abstrata, da Jurisprudência e da Prática” sob a coordenação do Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi, Prof. Lucilene Silva Prado, e Maria Helena Zochun, (Editora Max Limonad, Fipe, 2019).

IPI e Valor Tributável Mínimo: Análise Econômica, Evolução Histórica da Legislação Abstrata, da Jurisprudência e da Prática” sob a coordenação do Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi, Prof. Lucilene Silva Prado, e Maria Helena Zochun, (Editora Max Limonad, Fipe, 2019).

Análise sobre a mudança de jurisprudência do CARF sobre a cobrança do IPI
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